Os leilões de biodiesel desempenharam um papel fundamental no surgimento do mercado brasileiro, estimulando especialmente o setor industrial. Mas apesar dessa ferramenta continuar importante para fortalecê-lo, a evolução aponta para o livre mercado. Quando e como atingiremos esta nova etapa é um assunto que precisa ser extensamente discutido entre sociedade, governo, indústria e distribuidoras. As usinas de biodiesel encontram-se hoje em uma posição muito mais confortável, e o debate deve crescer junto com o fortalecimento da indústria.
A recente alteração na sistemática dos leilões da ANP, retornando para os leilões eletrônicos, pode ser considerada a primeira etapa desse processo de independência. Apesar da insatisfação de muitas usinas com a volta do sistema digital, esta é uma evolução natural e o mercado já está suficientemente maduro para evitar as situações vividas no passado. Complementando a reportagem de capa sobre o tema, apresentamos o resultado parcial de uma pesquisa exclusiva com a cadeia produtiva. Como você pode conferir na página 40, os leilões de biodiesel ainda dividem o setor.
No entanto, a prioridade número um do governo federal no âmbito do PNPB não são propriamente os leilões, mas a diversificação de matérias-primas. O discurso de que a dependência da soja precisa ser reduzida já é corrente desde as primeiras estatísticas sobre os óleos e gorduras utilizados para fabricar biodiesel. O governo atua em diferentes frentes para equacionar a questão, mas ainda não conseguiu colocar em prática medidas eficientes, deixando a situação mais crítica a cada ano e prejudicando a evolução da agricultura familiar e as perspectivas de ampliação do uso do biocombustível.
Entre os programas que já estão em desenvolvimento há muito tempo e não conseguem atingir efeito prático significativo, dois se destacam: o pacote de estímulo ao dendê e as pesquisas da Embrapa com oleaginosas promissoras.
A falta de organização para resolver essa prioridade fica evidente quando buscamos saber quais são as matérias-primas efetivamente utilizadas na produção de biodiesel além da soja, do sebo e do algodão. Embora a ANP possua essa informação, ela é completamente desconhecida de todos os agentes do setor, incluindo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que coordena a Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel, os pesquisadores da Embrapa que pesquisam essas plantas e o Ministério de Minas e Energia, que define a política energética na qual este biocombustível se insere.
Julio Cesar Vedana
Diretor de Redação